Reunião do MPRO alinha diretrizes sobre BNCC e educação digital em Rondônia

Representantes de 52 municípios estiveram presentes para discutir formação de professores, infraestrutura e segurança infantil na internet.

Na terça-feira (13/10), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), através do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), em parceria com a SaferNet Brasil, realizou uma reunião para alinhar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computação e as ações de educação digital nas redes de ensino do estado, no Colégio de Procuradores, em Porto Velho.

O evento, que ocorreu de forma híbrida, com participantes tanto presencialmente quanto por videoconferência, contou com aproximadamente 230 pessoas, incluindo Promotores de Justiça, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretarias municipais de educação, conselhos de educação, superintendências regionais, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seccional Rondônia (Undime Rondônia), União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme) e o especialista em Projetos da SaferNet Brasil, Guilherme Alves. O intuito foi avaliar as ações já em andamento, identificar desafios e deliberar sobre a ampliação da proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.

A coordenadora do Gaeduc, promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, abriu o encontro ressaltando a importância de fortalecer a educação digital como uma ferramenta fundamental na prevenção de riscos enfrentados por jovens na internet.

O encontro também proporcionou a gestores e educadores a troca de experiências sobre a implementação da BNCC Computação, que, a partir de 2026, passará a exigir o ensino de tecnologia, pensamento computacional e o uso responsável das ferramentas digitais na Educação Básica no Brasil.

Diagnóstico das redes de ensino

Os representantes das redes estadual e municipais reportaram progressos na adoção das diretrizes de educação digital. Entre as iniciativas mencionadas estão a formação de professores, projetos de tecnologia educacional, utilização de recursos digitais em sala de aula e campanhas de conscientização acerca da segurança online.

Conforme os relatos dos participantes, a maior dificuldade percebida é a formação continuada dos educadores. Os gestores enfatizaram a necessidade de aumentar o número de profissionais capacitados para orientar as instituições de ensino e apoiar a implementação da BNCC Computação. Desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, falta de equipamentos e o acesso à internet em certas regiões também foram levantados.

Parceria para proteção digital

No decorrer do encontro, a SaferNet Brasil apresentou dados e iniciativas focadas na segurança digital. A organização disponibiliza canais de orientação e denúncia para casos de violência virtual, além de cursos e materiais gratuitos voltados para educadores. A parceria estabelecida com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apoiar ações de educação digital e proteção da infância em todo o Brasil foi destacada.

Os participantes enfatizaram a necessidade de expandir as ações conjuntas entre o MPRO, as redes de ensino e outras instituições parceiras, visando fortalecer a formação dos profissionais da educação e aumentar o acesso a conteúdos sobre cidadania digital. O assunto abrange a utilização responsável da tecnologia, a prevenção ao bullying virtual, a proteção de dados pessoais e o desenvolvimento de habilidades para um uso consciente da internet.

Ao concluir a reunião, a coordenadora do Gaeduc anunciou que as contribuições dos participantes serão sistematizadas para definir novos encaminhamentos. Entre as sugestões discutidas estão a ampliação de programas de formação continuada, o fortalecimento das ações previstas nos planos de educação e a criação de estratégias para apoiar a implementação da educação digital nas redes de ensino do estado.

O MPRO reafirmou também seu compromisso em manter o diálogo com gestores, educadores e entidades parceiras, a fim de monitorar a execução das ações e contribuir para a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.