Na última sexta-feira (10/9), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) deu boas-vindas a Rodrigo José Dantas Lima e Jorge Romcy Auad Filho como novos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia de posse, que ocorreu no edifício-sede em Porto Velho, fortalece a atuação da instituição no segundo grau de jurisdição.
A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e contou com a participação de outros membros da instituição, do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, além de representantes do Poder Executivo, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), junto a diversas autoridades civis e militares.
Rodrigo Dantas e Jorge Romcy foram promovidos ao cargo de procurador em agosto deste ano, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, durante a 672ª sessão do Conselho Superior da instituição.
Em seu discurso de posse, Rodrigo Dantas compartilhou sobre a vocação que o levou a abraçar a carreira no Ministério Público em 1995, recordando suas primeiras experiências no Tribunal do Júri, onde buscou justiça em favor das vítimas e seus familiares. Ele mencionou sua atuação na área criminal e destacou seus 20 anos de trabalho na área de Família, sublinhando a importância do aspecto humano no exercício de sua função ministerial.
“Em cada manifestação e em cada audiência feita, seja na Vara de Família, seja no Juizado Especial Criminal ou em qualquer área de atuação, busquei a aplicação de uma justiça que não fosse apenas fria e técnica, mas humana, transformadora e atenta à realidade social. Essa caminhada lapidou a minha convicção de que o Ministério Público é, fundamentalmente, uma âncora de estabilidade social e de esperança para o cidadão”, ressaltou.
O novo procurador afirmou que assume o cargo com gratidão, mas ciente das responsabilidades que vêm com a função, assegurando que o poder, em qualquer contexto, não deve ser empregado como fonte de arbitrariedade, mas sim para cumprir uma vocação voltada ao bem comum e à pacificação social.
Em sua fala, Jorge Romcy abordou sua entrada na instituição em 1998 e a trajetória que percorreu até chegar ao segundo grau. Nascido no Ceará, ele enfatizou o forte compromisso com a sociedade rondoniense, um acordo que, segundo ele, o leva a dedicar todos os seus esforços na defesa dos direitos da população.
O empossado expressou sua gratidão aos colegas de carreira, aos servidores e à família pelo apoio recebido ao longo dos 30 anos de sua trajetória, especialmente ao cidadão comum, ao homem e à mulher simples, aos quais acredita ter ajudado a enfrentar dificuldades e assegurar direitos por meio do serviço público.
“Hoje, ao tomar posse como procurador de Justiça, renovo e reforço esse pacto com o Ministério Público de Rondônia e toda a nossa sociedade rondoniense de continuar a luta pela defesa das leis e garantia dos direitos, apenas mudando de trincheira, mas com o mesmo destemor”, afirmou.
Discursos
Os novos procuradores foram saudados pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que destacou o perfil produtivo, simples e indiscutivelmente dedicado ao trabalho dos dois empossados.
O chefe do MP rondoniense sublinhou a importância do segundo grau de jurisdição, observando que, ao integrarem o Colégio de Procuradores, os novos membros atuarão perante o Tribunal de Justiça, desempenhando um papel essencial para a democracia, a paz social e a construção das políticas institucionais do Ministério Público do Estado.
O Procurador-Geral convidou os novos procuradores a se unirem em diálogo e colaboração com o colegiado, enfatizando que o debate respeitoso e a harmonia são características centrais da instituição, onde a divergência de opiniões propicia melhores resultados para a sociedade.
“Estou absolutamente certo de que vossas excelências possuem a capacidade, o compromisso, a vocação e a dedicação não apenas à instituição Ministério Público, mas especialmente para com a sociedade e o povo do estado de Rondônia. Sejam bem-vindos”, declarou.
Os novos procuradores também receberam felicitações do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, que destacou a notável trajetória dos dois membros do MPRO, afirmando que a renovação no Colégio enriquece o conhecimento, combate a rigidez de pensamento e fortalece o diálogo entre as instituições do sistema de Justiça.
O presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, também fez uso da palavra e elogiou a carreira exemplar dos empossados, afirmando que, ao alcançarem o ponto mais elevado da carreira, eles se tornarão, ainda mais, referências institucionais. “Chega-se à Procuradoria trazendo uma experiência de quem percorreu muitos caminhos, mas chega-se também com a missão de ajudar aqueles que ainda o percorrem”, desejou sucesso.
Rito
Além dos discursos, a cerimônia incluiu o rito de investidura no cargo, com a realização do compromisso em juramento e a assinatura do termo de posse, conduzido pela secretária do Colégio, procuradora de Justiça Emília Oiye. Os procuradores também foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia – Grau Grã-Cruz.
A cerimônia de posse contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima; do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Adolfo Naujorks; do procurador do Estado Thiago Alencar; da representante da OAB, advogada Aline Silva; da secretária-executiva do Governo de Rondônia, Rute Carvalho, do Comandante do 5º BEC, tenente-coronel David Antônio Marques, entre outras autoridades.
Trajetórias
Rodrigo José Dantas Lima foi aprovado para o cargo de promotor de Justiça em 1995, através do VIII concurso. Atuou nas comarcas de Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste. Posteriormente, foi transferido para Porto Velho, onde inicialmente trabalhou no Centro de Atividades Extrajudiciais – Caex e, em seguida, no Juizado Especial Criminal. Durante aproximadamente 20 anos, atuou na Vara de Família e Sucessões.
Há um ano, foi chamado para atuar no 2º grau, onde desempenhou funções nas Câmaras Especiais, Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça. Ele é professor de Direito Processual Penal em uma faculdade privada na capital, exercendo o magistério superior há mais de 20 anos. É autor do livro Direito Processual Penal.
Jorge Romcy Auad Filho ingressou no MPRO em 1998. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Costa Marques, Presidente Médici, Colorado do Oeste e Ariquemes. Foi promovido para a comarca de Porto Velho em 2009 e desde 2021 tem atuado na 29ª Promotoria de Justiça. Ele ocupou diversos cargos na instituição, incluindo diretor do Centro de Controle Disciplinar (Codi) da Corregedoria-Geral do MPRO; integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco; diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia – Ceaf; diretor da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia – EMPRO; e coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia (Coplan).
Comentários: