Com o nome de Unidade Popular pelo Socialismo, o plano de governo da candidata à presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta um projeto claro de transformação estrutural no modelo econômico e político do Brasil. O documento tem como meta explícita a superação das desigualdades geradas pelo capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.
>> Confira a íntegra do documento:
A Agência Brasil já divulgou as propostas de governo de todos os candidatos à presidência nas eleições deste ano, apresentando os textos em ordem alfabética. No próximo domingo (20), serão publicadas as matérias sobre os candidatos Samara Martins, Romeu Zema e Wilson Grassi.
Fundado em 2016 e alinhado à esquerda radical, o UP está na disputa pela presidência da República em 2026 com uma chapa composta apenas por mulheres. Samara, que tem 38 anos, é cirurgiã-dentista e atua no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Em 2022, foi candidata a vice-presidente pela mesma legenda, ao lado de Leonardo Péricles, que atualmente é o presidente do partido. Raquel Brício, de 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará, é a candidata a vice, tendo já concorrido a cargos como deputada estadual e prefeita de Belém.
"O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas sua população vive em condições de pobreza. Esta desigualdade não é inevitável; é fruto de um modelo econômico que prioriza os interesses dos capitalistas em detrimento das necessidades do povo", afirma o programa, que traz uma crítica contundente à economia de mercado e sugere medidas drásticas para alterar o sistema atual.
"Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação devem ser considerados direitos, não mercadorias. Propomos o fim da escala 6x1, a diminuição da carga horária com aumento salarial, elevação de 100% no salário mínimo, reindustrialização, reforma agrária, soberania nacional, fortalecimento da ciência e recuperação do controle público sobre setores estratégicos", continua o texto.
Salário e emprego
A UP também se compromete a combater "todas as formas de exploração", incluindo racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão, além de garantir a proteção e os territórios de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O plano de governo da UP, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possui 67 páginas e está estruturado em 18 eixos temáticos. No que diz respeito a trabalho e salário, o partido sugere um aumento imediato de 100% no valor atual do salário mínimo, que representaria um incremento de R$ 1.621, totalizando R$ 3.242. O documento também defende o fim da escala 6x1 e a implementação da escala 4x3 para todos os trabalhadores brasileiros, assegurando emprego para todos os adultos aptos a trabalhar.
Economia
No âmbito econômico, o programa propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a realização de auditoria cidadã. A UP sustenta que os recursos liberados seriam redirecionados para políticas sociais, estimando em cerca de R$ 2 trilhões o valor que poderia ser liberado do serviço da dívida.
Além disso, o partido se compromete com a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, prevendo a fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. O programa ainda sugere o fim da autonomia do Banco Central (BC), colocando as políticas monetária e cambial sob as diretrizes do governo, que o texto chama de desenvolvimento social.
O plano da UP também inclui a reestatização de empresas privatizadas, mencionando diretamente a Eletrobras e a Petrobras, que passariam a ter controle totalmente estatal, além da retomada de empresas como a Vale, companhias que gerenciam ferrovias, e empresas de saneamento e telecomunicações. O programa sugere ainda a criação de monopólios públicos nas áreas de geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e na indústria de defesa.
O texto estabelece também a proibição de novas privatizações e leilões de petróleo, além da revisão e possível revogação das concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias. Na esfera do transporte urbano, planeja-se a estatização das frotas e a criação de empresas públicas, incluindo a reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem, com ênfase no fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma empresa pública federal que gerencia linhas férreas em diversos estados.
No campo tributário, a UP propõe a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, a eliminação de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais, e a instituição de uma tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Também sugere alterações nos impostos ICMS/IVA, incluindo a redução de alíquotas e isenções para certos produtos.
Direitos humanos
A candidatura de Samara Martins ainda menciona propostas para a criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento às mulheres, igualdade salarial com homens, criação de uma rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto.
Para a população negra, o plano de governo propõe a intensificação das ações afirmativas e a titulação de territórios quilombolas. A demarcação e titulação de terras indígenas também estão entre os pontos abordados no programa. Além disso, o documento sugere a realização de uma ampla reforma agrária e a "nacionalização da terra".
O programa menciona uma reforma urbana, que prevê a produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária, utilização de imóveis públicos ociosos e desapropriação de propriedades que não cumpram a função social.
Segurança pública e Justiça
No campo da segurança, o programa da UP propõe a desmilitarização das polícias, a reestruturação das carreiras policiais e a transformação do modelo de segurança. O Poder Judiciário passaria a ter juízes e tribunais superiores eleitos diretamente, além do fim dos chamados "penduricalhos" que elevam os salários acima do teto constitucional. O plano ainda defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e a reforma do sistema penitenciário.
Cultura e comunicação
No setor de comunicações, a proposta inclui a "estatização dos monopólios de TV e rádio" e o apoio à imprensa comunitária e alternativa. As políticas culturais teriam como prioridade o fomento à cultura popular, além da nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
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