O pedido de vista do ministro Flávio Dino, durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (15), deixou em aberto o futuro da ação em que Alexandre de Moraes questiona a atuação de André Mendonça nas relatorias dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes nos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A sessão da última terça deveria analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os ministros, no entanto, concentraram a discussão em uma questão de ordem apresentada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, que defendeu que o caso envolvendo Moraes fosse julgado em conjunto com o processo que trata de acusações de improbidade e interferência em investigações atribuídas a Mendonça.
O julgamento desse segundo caso está previsto, até o momento, para 23 de setembro. A discussão sobre a unificação dos julgamentos, porém, caminhava para um empate quando a sessão foi interrompida pelo pedido de vista, sem que houvesse uma definição. Com isso, a análise da questão de ordem ficará suspensa por até 90 dias.
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É justamente esse ponto que cria incerteza sobre a sessão prevista para 23 de setembro. Como a principal discussão da terça-feira era definir se os casos de Moraes e Mendonça deveriam tramitar e ser julgados conjuntamente, o pedido de vista de Dino pode inviabilizar a realização do julgamento de Mendonça antes que essa questão seja resolvida.
Segundo apurou a CNN, o presidente do Supremo, Edson Fachin, pretende detalhar o rito processual para a análise do pedido de investigação contra Mendonça na sessão plenária desta quarta-feira (16).
Oficialmente, o caso de Mendonça não foi adicionado à pauta da próxima semana.
A expectativa é que Fachin não inclua o caso na pauta do dia 23 e defina ainda hoje quais questões deverão ser analisadas pelos ministros e, a partir disso, definir o passo a passo processual, que pode incluir prazos para apresentação de defesas e manifestações das partes.
A discussão desta quarta-feira, portanto, deve também esclarecer se o mesmo rito será aplicado ao processo envolvendo Moraes, especialmente diante do pedido de vista apresentado por Dino na sessão anterior.
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