A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles foram acusados de omissão durante os atos de 8 de janeiro.
Até então, votaram os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Em voto, Moraes descreveu que a cúpula da PMDF atuou com omissão diante de um cenário amplamente conhecido e antecipado de risco.
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Segundo ele, os alertas sobre a possibilidade de atos violentos eram abundantes e chegaram formalmente às autoridades de segurança do Distrito Federal dias antes do 8 de janeiro.
O relator ainda enumera uma sequência de acontecimentos no dia 8 de janeiro de 2023 para mostrar que, mesmo com quebra de revistas, rompimento de barreiras e avanço da multidão, a contenção não ocorreu de forma eficaz.
Moraes afirma que a cúpula da PM-DF falhou em agir diante de propósitos criminosos que eram “plenamente difundidos e conhecidos”.
Assim, a omissão dos comandantes, segundo o voto, contribuiu para a consumação dos crimes multitudinários que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Dois réus, porém, foram absolvidos: Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins. Os ministros consideraram que não havia provas suficientes de dolo (intenção) ou de ações estratégicas por parte dos dois réus.
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