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Audiência pública revela equilíbrio nas contas e fiscalização da utilização dos recursos municipais
Quais foram os valores arrecadados pelo município? E quanto foi destinado a despesas? Como estão as contas relacionadas ao pessoal? Existe a possibilidade de manter os serviços públicos? Essas e outras informações foram apresentadas pela Prefeitura de Porto Velho à comunidade durante a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2026, realizada na Câmara Municipal.
Com essa apresentação, a sociedade tem a oportunidade de acompanhar a saúde financeira do município e compreender a execução do orçamento. Os dados apresentados são fundamentais para o planejamento das ações administrativas.
Até o mês de agosto, Porto Velho contabilizou R$ 2,2 bilhões em receitas e R$ 1,8 bilhão em despesas liquidadas. O resultado foi um superávit orçamentário de R$ 360,3 milhões, levando em conta as despesas liquidadas no período. Isso contribui para garantir a execução do orçamento municipal até o fim do ano.
A importância do monitoramento desses dados se dá pelo fato de que receitas e despesas estão intimamente ligadas à capacidade do município de planejar e implementar suas ações. A audiência ainda possibilita verificar se os gastos estão dentro dos limites legais estabelecidos.
Os principais indicadores fiscais que foram apresentados seguem os limites previstos na legislação. A despesa com pessoal ficou em 46,23% da Receita Corrente Líquida, que está abaixo do teto de 54%.
Transparência para quem acompanha e paga
A audiência pública também desempenha um papel importante em termos de transparência social. Ao divulgar informações sobre arrecadação, despesas, investimentos, pessoal e dívida, o município oferece à população a possibilidade de monitorar a execução orçamentária e ter mais elementos para compreender as decisões relacionadas aos recursos públicos.
O prefeito Léo Moraes enfatizou que a transparência nas contas públicas é essencial para que a população possa acompanhar a gestão municipal. “Transparência é mostrar à população, de forma clara, como o dinheiro público está sendo arrecadado, planejado e aplicado. Nosso compromisso é manter as contas organizadas, garantir responsabilidade na gestão dos recursos e assegurar que a população possa acompanhar os resultados das ações da Prefeitura”.
Luiz Henrique, secretário de Finanças e Contabilidade, afirmou que apresentar os resultados é uma maneira de aproximar os dados fiscais da população. “Este momento reforça o compromisso com a transparência e permite mostrar à população como estão as finanças do município. O acompanhamento das receitas e despesas é fundamental para manter o equilíbrio fiscal e garantir o planejamento das ações da administração. Mais do que apresentar números, queremos assegurar que a sociedade tenha acesso aos dados e possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos.”
Os relatórios detalhados sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal estão disponíveis no Portal da Transparência, onde a população pode consultar os dados e monitorar a aplicação dos recursos municipais.
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