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De acordo com o MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária)  as análises preliminares realizadas em azeites de oliva no âmbito de uma ação civil pública, que apontaram divergências em relação à classificação de alguns produtos comercializados no Brasil como extravirgem ainda não são conclusivas.

Os exames foram realizados em atendimento a uma determinação judicial, no âmbito de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MAPA, os responsáveis pelos produtos ainda têm direito à realização de análises periciais e contraprovas, conforme os procedimentos previstos na legislação.

O presidente do Ibraoliva (Instituto Brasileiro de Olivicultura), Flávio Abino Filho, afirma que os resultados, apesar de preliminares, reforçam preocupações que a entidade vem manifestando sobre a qualidade de parte dos azeites importados vendidos no país.

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Segundo Flávio, alguns produtos comercializados como extravirgem poderiam, após a conclusão dos procedimentos, ser enquadrados em categorias inferiores, como azeite virgem. Ele também afirma que foram identificados produtos classificados preliminarmente como lampantes, categoria destinada a azeites que não são próprios para consumo direto.

“Lampante é aquele que é impróprio para consumo. Esse não podia estar em nenhuma gôndola, em nenhuma prateleira”, afirmou.

Resultados em análise

Em nota, o Ministério da Agricultura esclareceu que as informações divulgadas sobre as análises se referem a resultados preliminares e ainda sem caráter conclusivo.

Segundo o Ministério, uma vez que os testes foram feitos o âmbito de um processo judicial os responsáveis pelos produtos têm direito à realização de perícias e contraprovas, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Por este motivo, o MAPA esclarece que não divulgou oficialmente os resultados nem a identificação de eventuais marcas relacionadas ao procedimento.

O Ministério explica que as informações ainda passam por validação técnica e administrativa e, até o momento, dizem respeito à classificação dos produtos em relação aos padrões de identidade e qualidade.

A pasta também ressalta que os resultados preliminares, por si só, não indicam risco à saúde pública.

O MAPA acrescenta que, caso sejam identificadas situações que possam representar risco aos consumidores, serão adotadas imediatamente as medidas de fiscalização e comunicação previstas na legislação.

Empresas afirmam controlar a qualidade

Procuradas pela CNN, algumas empresas citadas no contexto das análises apresentaram posicionamentos sobre o caso.

A Casa Gallo informou que tomou conhecimento das alegações e adotou medidas para apurar os fatos internamente. A companhia reiterou o compromisso com a qualidade e a segurança de seus produtos e afirmou que eles não apresentam risco à saúde dos consumidores.

A Filippo Berio, em posicionamento enviado a partir de Massarosa, na Itália, afirmou que mantém compromisso com a qualidade, autenticidade e conformidade de seus produtos e que todos os azeites comercializados pela empresa são produzidos de acordo com padrões de qualidade e as normas vigentes nos mercados em que são distribuídos.

A empresa disse ainda que os azeites destinados ao mercado brasileiro passam por dupla verificação. Segundo a Filippo Berio, o primeiro controle é realizado internamente, pelo painel de degustação da SALOV, reconhecido pelo Ministério da Agricultura italiano. O segundo é feito por laboratórios externos reconhecidos pelo MAPA.

A companhia também informou que os produtos destinados ao Brasil são transportados em contêineres com cobertura térmica e que seus processos produtivos passam por auditorias periódicas de organismos independentes.

A Filippo Berio destacou ainda que foi premiada pelo sétimo ano consecutivo no International Olive Oil Competition (iOOC) 2026, com dois Bronze Awards.

Já o Carrefour afirmou que mantém controles técnicos rigorosos e recorrentes sobre a qualidade dos azeites comercializados. Segundo a empresa, eventuais processos de reclassificação se referem a lotes específicos e não representam risco à saúde do consumidor.

A companhia afirmou que, sempre que é comunicada pelas autoridades competentes sobre alguma não conformidade, adota imediatamente as medidas cabíveis, incluindo a retirada dos lotes envolvidos dos pontos de venda.

O que diferencia o extravirgem do azeite virgem?

A classificação do azeite considera parâmetros químicos e sensoriais. Entre os critérios está a acidez livre: para ser classificado como extravirgem, o azeite deve apresentar acidez de até 0,8%, além de não apresentar defeitos sensoriais.

Segundo Flávio, características como sabor rançoso, oxidado ou metálico podem indicar que o produto não atende aos requisitos para ser considerado extravirgem.

A análise sensorial é especialmente importante porque permite identificar características que não necessariamente aparecem apenas nos testes químicos.

Lampante é diferente de azeite virgem

O presidente do Ibroliva ressalta que um azeite pode apresentar características sensoriais inadequadas para a classificação de extravirgem sem necessariamente ser classificado como lampante.

O azeite virgem é próprio para consumo e apresenta padrões de qualidade inferiores aos exigidos para o extravirgem. Já o lampante é uma categoria destinada a azeites que apresentam características que os tornam inadequados para consumo direto.

Segundo Flávio, as análises preliminares realizadas no âmbito da ação identificaram um azeite italiano e um português nessa condição. O MAPA, contudo, ressalta que os resultados ainda estão em processo de validação e que não divulgou oficialmente marcas ou resultados individualizados.

Fiscalização de importados

O Ibroliva defende o aumento da fiscalização dos azeites importados que chegam ao mercado brasileiro. Segundo Flávio, o país avançou com a ampliação das análises sensoriais, mas ainda existe a necessidade de aumentar a estrutura disponível para esse tipo de avaliação.

A entidade também afirma que pretende pedir a associações de supermercados e aos Procons que intensifiquem a fiscalização e exijam análises sensoriais dos produtos.

Flávio ressalta, porém, que o setor não defende o bloqueio das importações. Segundo ele, a produção brasileira ainda não é suficiente para atender toda a demanda doméstica.

A reivindicação é que os produtos estrangeiros continuem entrando no país, mas sejam comercializados com a classificação correspondente às suas características efetivamente comprovadas pelas análises oficiais.

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Produção brasileira

O debate ocorre em um momento de expansão da olivicultura brasileira. A produção nacional bateu o volume recorde de 1,4 milhão de toneladas e está concentrada principalmente em produtos de maior valor agregado, especialmente o azeite extravirgem.

Segundo o Ibroliva, uma das vantagens do produto brasileiro é a possibilidade de comercialização próxima à época da colheita. O processo de produção também envolve cuidados para preservar a qualidade da azeitona desde a colheita até a extração do azeite.

Para Flávio, a fiscalização adequada é importante tanto para a proteção do consumidor quanto para garantir condições de concorrência entre o produto nacional e o importado.

O MAPA reforça que somente divulgará informações oficiais sobre os resultados e eventuais marcas após a conclusão dos procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação.