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Nesta terça-feira (13), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou um prazo de 24 horas para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retirem um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
O vídeo, editado e publicado nas redes sociais de Nikolas na segunda-feira (12), coincidia com o Dia das Crianças, e mostrava crianças lendo um texto que atribuía a Lula questões como inflação e insegurança. Também foram criticados Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, um dos filhos do presidente, além do Partido dos Trabalhadores (PT).
Inicialmente divulgado nas redes de Nikolas, o vídeo foi posteriormente compartilhado no canal Tropa do Flávio, que apoia a candidatura presidencial, através do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Atendendo a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, Bellizze reconheceu a divulgação de desinformação sobre o candidato. A decisão ainda precisa ser apresentada ao plenário do TSE.
De acordo com o ministro, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar influenciar o eleitorado por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. Bellizze destacou que o conteúdo do vídeo confere um caráter factual a declarações controversas e descontextualizadas.
Em um dos trechos do vídeo, uma das crianças diz: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.
O ministro também observou que a simples presença de crianças e adolescentes em materiais de natureza política não é, por si só, ilegal. Contudo, a utilização deles para veicular narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra um candidato pode ser considerada irregular.
A Agência Brasil está tentando contatar os envolvidos para obter suas opiniões sobre a decisão.
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