A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou nesta quarta-feira (4) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) deve entrar em vigor em 1º de maio, após a sanção presidencial e conclusão das etapas formais de ratificação e notificação entre as partes.
Relatora da proposta no Senado, a parlamentar disse que o tratado era aguardado há quase três décadas e avaliou que a abertura comercial tende a ampliar oportunidades para o Brasil.
“Hoje, nós aprovamos o acordo Mercosul-União Europeia, um tratado esperado há quase três décadas e superimportante para o país. É um acordo abrangente que vai beneficiar muito o Brasil”, afirmou durante coletiva após a votação.
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Segundo a senadora, um dos principais entraves nas negociações esteve relacionado ao comércio agrícola, historicamente sensível para países europeus.
“Em todo acordo que envolve produtos agrícolas, sempre surgem pontos de discussão, e foi justamente isso que o emperrou no passado, pois os europeus possuem um setor extremamente protecionista. Foi um ponto de muito debate e ajustes, mas tenho certeza de que trará muitas vantagens ao Brasil”, disse.
Durante a coletiva, Tereza Cristina também citou discussões envolvendo setores específicos, como o de vinhos.
“Sobre o setor de vinhos, tínhamos um pouco de insegurança no final, quando o acordo já estava pronto. Mas hoje estamos preparados: votamos por unanimidade e estamos prontos para acessar esse grande mercado de mais de 700 milhões de pessoas. Tenho certeza de que será um acordo exitoso para o país, e vamos trabalhar internamente para nos adaptarmos a esse comércio bilateral”, afirmou.
De acordo com a senadora, a expectativa é que o acordo comece a produzir efeitos em 1º de maio.
“No dia 1º de maio, ele já estará em vigor. É um dia de comemoração para todos”, disse.
A data decorre da regra prevista no próprio tratado. A aplicação provisória começa no primeiro dia do segundo mês seguinte à troca formal de notificações entre as partes confirmando a conclusão de seus procedimentos internos.
Na prática, o marco relevante não é apenas a ratificação interna pelos parlamentos, mas a data em que os blocos comunicam oficialmente a conclusão dessas etapas.
A partir dessa notificação, inicia-se a contagem dos dois meses previstos no acordo para o início da aplicação provisória.
Integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) também acompanharam a votação e veem o acordo como uma oportunidade para ampliar o acesso do agronegócio brasileiro ao mercado europeu.
É importante entender que o acordo Mercosul-UE é "win-win" para os dois blocos | MORNING CALL
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