Para reduzir o histórico déficit em infraestrutura e alinhar-se aos padrões internacionais, o Brasil precisa de mais que o dobro dos investimentos atuais no setor. Essa constatação é parte do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que sugere um novo regime de financiamento para aumentar a presença do capital privado e viabilizar projetos de longo prazo.
No ano de 2024, os investimentos em infraestrutura totalizaram R$ 266,8 bilhões, representando 2,27% do PIB. A CNI afirma que esse índice deve ser elevado para 4,65% do PIB, o que corresponde a aproximadamente R$ 550 bilhões anualmente, e esse nível deve ser mantido por, pelo menos, duas décadas.
Em relação ao total aplicado em 2024:
- R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram oriundos do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões foram de investimentos públicos;
- A maior parte dos aportes públicos veio de estados e municípios.
Modelo proposto
A CNI acredita que nenhuma fonte de recursos, por si só, pode suprir as necessidades do país. O novo modelo deveria integrar recursos públicos e privados, expandir o mercado de capitais e estabelecer condições para investimentos de longo prazo.
Em uma declaração, o presidente da CNI, Ricardo Alban, salienta a necessidade de um ambiente econômico e institucional estável para atrair capital.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições robustas e segurança jurídica para mobilizar mais recursos privados para a infraestrutura, sem desconsiderar a importância dos investimentos públicos”, afirma.
Alban também enfatiza a criação de uma estratégia de Estado para garantir a continuidade dos projetos. Ele destaca que a modernização da infraestrutura requer um esforço contínuo e sistemático, além de uma política de Estado que seja mantida ao longo de diferentes governos.
Fontes de financiamento
O estudo revela uma transformação na composição do financiamento da infraestrutura entre 2010 e 2024. Com valores ajustados para 2024, a participação das fontes privadas aumentou de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
Durante o mesmo período, os recursos públicos diminuíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões, e as instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, houve uma alteração estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira, com a participação das fontes privadas crescendo de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.
Propostas de melhorias
A CNI propõe que o novo regime inclua:
- estabilidade macroeconômica e fiscal para diminuir riscos e custos do capital;
- fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais;
- expansão do crédito privado, utilizando modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente;
- ampla carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- garantia de segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
- autonomia técnica para as agências reguladoras.
O estudo também ressalta a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na minimização de riscos, na estruturação de projetos e na atração de capital privado.
Experiências internacionais
A análise inclui experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças nos modelos, a CNI identifica características comuns entre os países que conseguiram ampliar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
De acordo com a CNI, os investimentos públicos devem desempenhar um papel estratégico na atração de capital privado. A entidade sugere que, embora os investimentos públicos continuem essenciais, o país deve avançar para um modelo que maximize a capacidade desses recursos em mobilizar capital privado.
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