O aumento das denúncias sobre violência política de gênero tem sido notável, especialmente em anos eleitorais. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2022 e 2024, os processos que tratam desse tipo de crime cresceram 11 vezes.
No estado de Pernambuco, uma deputada estadual foi atingida por uma pedrada enquanto participava de um compromisso de campanha, sendo necessária sua internação hospitalar. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi lançado contra membros da campanha de uma candidata a deputada federal. Já em Minas Gerais, uma candidata recebeu ameaças de estupro pela internet e teve informações sobre seus familiares expostas. Em Rio de Janeiro, uma ameaça de morte foi feita, com referência direta ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
Todos esses relatos foram encaminhados a movimentos sociais que, preocupados com a seriedade das situações, elaboraram um documento solicitando ao Estado ações para combater as agressões. O relatório foi apresentado ao TSE.
Estratégias de Enfrentamento
Gisele Barbiere, coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, afirma que a responsabilização dos agressores é fundamental no combate à violência política de gênero.
Segundo ela, “a impunidade e a ausência de respostas para esses casos fazem com que os agressores se sintam mais à vontade para intimidar e violentar as mulheres dessa maneira”.
Além disso, os movimentos sociais indicam que a colaboração com plataformas digitais e campanhas de conscientização voltadas para as próprias vítimas sobre o que configura a violência política são estratégias importantes para tentar diminuir essa violência.
Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, ressalta que essa violência representa uma ameaça à própria democracia do Brasil.
Ela explica: “Quando você expõe dados pessoais, ou ameaça a família de uma parlamentar ou gestora pública, isso prejudica, inclusive, o direito ao exercício do seu mandato ou da sua função política. Isso, por sua vez, compromete o princípio da representação política, portanto, é um problema para a nossa democracia”.
Mulheres Negras em Foco
Um estudo realizado pelo Instituto Marielle Franco, que será publicado em 2025, revela que a violência política afeta as mulheres de maneira desigual. A pesquisa analisou 77 casos de violência política entre 2021 e 2025, e os resultados apontaram que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Barbieri observa que, ao se tratar da violência de gênero com a perspectiva racial, “é uma violência muito mais perversa, pois frequentemente se dirige a críticas sobre o corpo e a aparência, com xingamentos que comparam as mulheres a animais”.
Larissa Amorim enfatiza que, para ajudar a combater esse problema, é essencial incluir a perspectiva racial na lei 14.192/2021, que estabelece diretrizes para prevenir e combater a violência política contra a mulher.
Ela argumenta: “E por que isso é importante? Porque se a lei não incorpora uma dimensão racial em sua estrutura, certamente essa dimensão não será considerada nas políticas desenvolvidas a partir dela. Isso deve ser feito para aprimorar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência política de gênero e raça, pois mulheres negras e mulheres trans negras são alvos prioritários dessa violência”.
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