A violência política sofrida por mulheres pode se manifestar de diversas maneiras, incluindo intimidações, ataques à honra, ameaças e até homicídios. Exemplos emblemáticos como o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, motivado por sua atuação política, e os incidentes enfrentados pela deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional, em 2014, demonstram a gravidade desse tipo de violência.
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um aumento superior a 11 vezes no número de processos relacionados à violência política de gênero nos últimos quatro anos. No ano de 2022, 15 processos foram enviados à Justiça Eleitoral, enquanto em 2026, até setembro, já são 177 processos registrados.
Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou 436 denúncias de violência política de gênero. Desses casos, mais da metade (221) tinha um caráter moral, e 40% (177) apresentaram violência psicológica.
Conscientização
Para ajudar a combater essa violência, o TSE e o MPF lançaram, na terça-feira (22), a campanha intitulada Política é Substantivo Feminino. O intuito é informar e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentar as diversas formas de violência política contra mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, comentou sobre os efeitos que esse tipo de violência provoca na democracia brasileira.
“Ela [a violência política de gênero] silencia individualmente, porque essa mulher pensa: vou sair da política. Mas também atinge a coletividade, porque outras mulheres que veem a violência pensam: por que vou entrar na política? Você tira as que já estão e as que pensam em entrar. E isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs e as mulheres são expulsas do debate”, reflete.
Gênero e raça
Durante o lançamento da campanha, representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta expressando a preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano, além de demandar ações eficazes para prevenir novos incidentes.
O documento relata que, nas últimas semanas, movimentos sociais receberam denúncias de candidatas, principalmente negras e LBTs, em diferentes estados, que foram ameaçadas de morte e de violência sexual, tiveram seus endereços e informações familiares expostos, e sofreram ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.
A carta ainda enfatiza que a violência de gênero não impacta todas as mulheres de maneira uniforme. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelando que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Mulheres em cargos eletivos
O Brasil se encontra entre os países com a menor representatividade feminina no Parlamento Federal. Em um ranking com 184 países, o Brasil ocupa a 135ª posição, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso, ficando atrás de nações com regimes pouco democráticos, como a Coreia do Norte e Burkina Faso.
No nível municipal, existem mais de 700 cidades brasileiras onde não há nenhuma mulher ocupando cargo eletivo. Além disso, apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, afirmou que a legislação brasileira está em conformidade com diretrizes internacionais sobre a representatividade feminina.
“O grande problema a ser enfrentado, entretanto, é a violência contra essas mulheres”, conclui.
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