Na quinta-feira (10/9), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início à capacitação Acessibilidade que Conecta: Libras para o Atendimento ao Público. O curso ocorre na Escola Superior do Ministério Público (Empro) e é promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), localizado em Porto Velho. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que buscam assegurar a inclusão na prestação dos serviços do órgão à população em todo o estado.
Este ano, a capacitação é voltada para 21 servidores da instituição, sendo 14 deles do interior do Estado, representando 11 comarcas, incluindo Ariquemes, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Buritis. As atividades são presenciais e englobam exercícios práticos e interativos, com o objetivo de melhorar a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva, facilitando o acesso aos serviços oferecidos pelo Ministério Público.
A proposta da iniciativa é eliminar barreiras de comunicação nos atendimentos realizados pela instituição. O intuito é preparar os participantes para enfrentar situações cotidianas, contribuindo para um atendimento mais inclusivo e acessível em todo o estado. A capacitação terá continuidade nos dias 11, 17 e 18 de setembro, totalizando 30 horas de formação.
Atendimento inclusivo
Os servidores terão a oportunidade de aprender conceitos e práticas da Língua Brasileira de Sinais (Libras), utilizada por muitos surdos para se comunicar. O conteúdo é direcionado para o atendimento institucional e a interação com o público, priorizando atividades práticas que incentivam a participação dos servidores e a aplicação dos conhecimentos em situações reais de atendimento.
Na abertura do evento, o coordenador do GAEDH, promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, deu boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância da comunicação inclusiva como um elemento essencial da cidadania.
Pini destacou a empatia como fundamental para exemplificar como o domínio da língua de sinais pode transformar o acesso a serviços essenciais, garantindo que pessoas surdas ou com deficiência auditiva sejam recebidas com dignidade em qualquer instituição. Ele afirmou que o projeto "busca consolidar o Ministério Público como um modelo de acessibilidade, assegurando que o atendimento ao cidadão supere barreiras linguísticas e promova a verdadeira integração social".
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, enfatizou que o objetivo do curso é capacitar os servidores para que ofereçam um atendimento igualitário e acessível a todas as pessoas que procuram o Ministério Público.
“Não podemos ter instrumentos que dificultem ou criem barreiras no atendimento de todas as pessoas em igualdade de condições. É importante compreender que a nossa rede de atendimento deve estar preparada para atender a todos de forma igualitária, independentemente das especificidades de cada indivíduo”, disse.
Acessibilidade que conecta
A analista da 9ª Promotoria de Justiça, Nilciléia de Queiroz Bragado, responsável pela condução do curso, explicou que o domínio de Libras é uma obrigação legal e um compromisso institucional para garantir que o órgão exerça plenamente seu papel de defensor da sociedade de maneira inclusiva.
Nilciléia ressaltou que a capacitação é prática e humanizada, visando acolher cidadãos surdos em todas as regiões. Com o apoio de suas instrutoras auxiliares e MP Residentes, Vaini Trombini Ferreira e Vanessa Marcelly Barros Trindade, ela destacou a necessidade de promover a acessibilidade e a comunicação direta como ferramentas essenciais para a cidadania.
Histórico do curso
O curso não é um evento isolado da instituição. O início das atividades ocorreu em setembro de 2022, com a participação de 23 pessoas que atuavam na linha de frente do atendimento, incluindo colaboradores terceirizados da recepção. Em 2024, houve a consolidação do curso através de uma parceria acadêmica com o auxílio de universitários de Letras Libras da Universidade Federal de Rondônia (Unir), que certificou 20 alunos.
A edição de 2025, intitulada Libras, acessível para Todos, evoluiu para um formato híbrido, combinando aulas presenciais e virtuais, com foco na conversação aplicada a contextos reais como saúde, educação e justiça. Ao todo, 19 alunos foram aprovados, e a participação do procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, foi um destaque institucional relevante.
Cursistas
O servidor Moisés de Souza Nascimento, de Ji-Paraná, comentou sobre os desafios relacionados à acessibilidade enfrentados no serviço público, sublinhando a necessidade de formação em Libras para garantir um atendimento humanizado. Ele compartilhou uma experiência recente, em que foi necessário utilizar videochamadas com intérpretes da instituição, destacando que essa abordagem foi fundamental para superar barreiras de comunicação e oferecer dignidade ao cidadão surdo. Nascimento acredita que, com os conhecimentos adquiridos no curso, estará mais preparado para lidar com situações semelhantes no futuro.
A servidora Alessandra Turmina Rosa, de Cacoal, também ressaltou a importância da capacitação em Libras para o atendimento no setor público, especialmente em sua cidade, que conta com uma associação de surdos e possui demandas específicas. Ela enfatizou que o domínio dessa linguagem é crucial para promover a acessibilidade e a inclusão da comunidade surda, permitindo que esses cidadãos se expressem e sejam compreendidos com dignidade. Rosa destacou que, com essa formação especializada, é possível democratizar o acesso aos serviços essenciais, tornando a interação com o Ministério Público mais eficiente e acolhedora para todos.
Serviço de Atendimento em Libras
O Serviço de Atendimento em Libras do Ministério Público de Rondônia (Selib MPRO) está disponível para facilitar a comunicação e ampliar o acesso das pessoas surdas aos serviços oferecidos pela instituição.
O atendimento pode ser solicitado de maneira simples e rápida através da página do Selib no portal do MPRO, garantindo mais acessibilidade, inclusão e autonomia no contato com a instituição.
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