A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) agrega mais um posicionamento do setor privado sobre a crise do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota publicada nesta quarta-feira (9), a entidade apontou que o “fortalecimento das instituições e a estabilidade jurídica são pilares indispensáveis para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País”.
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A entidade também expôs “confiança na condução equilibrada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na gestão desses desafios internos”.
“O setor produtivo acompanha com atenção os desdobramentos da atual crise institucional e reitera a necessidade de que a sociedade obtenha, de forma célere e transparente, a conclusão dos inquéritos em andamento, assegurando a devida responsabilização e punição dos envolvidos na rigidez da lei”, pontuou
A CNC ainda defendeu um “fortalecimento institucional” do Poder Judiciário via “soluções perenes”, indicando a necessidade de uma “profunda autoavaliação, aprimorando mecanismos internos de autorregulação”. Ressalta também que esse movimento reforçaria “a legitimidade e a confiança pública nas decisões da Corte”.
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Entre elementos a serem revistos, indicou:
- Fortalecimento do código de conduta;
- Eficiência dos órgãos de correição;
- Constante aperfeiçoamento de seus ritos procedimentais.
“Nesse processo, a CNC destaca também a relevância do Senado Federal, na condição de representante dos Estados, uma vez que dispõe de instrumentos constitucionais fundamentais para acompanhar e contribuir construtivamente com o aprimoramento das instituições republicanas e o equilíbrio entre os Três Poderes”.
“O empresariado brasileiro precisa e quer confiar no futuro do País. Garantir um ambiente de negócios previsível, transparente e guiado pela estrita aplicação das leis é o único caminho para restabelecer a estabilidade e assegurar a retomada dos investimentos no Brasil”, finaliza.
Mais cedo, um grupo de aproximadamente 3 mil entidades do setor produtivo brasileiro se mobilizaram para cobrar respostas do STF diante da crise instalada nas últimas semanas.
Sob o chamado “Manifesto à Nação”, as empresas lideradas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) citam que representam cerca de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e geram cerca de 40 milhões de empregos no país.
“O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro”, iniciou o texto.
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