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Uma nova perícia técnica externa no processo que avalia a potencial caducidade da concessão da Enel SP deve ser negada, entende o relator do recurso apresentado pela distribuidora. Gentil Nogueira de Sá Junior, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), divulgou nesta segunda-feira (28) um parecer que considera uma nova apuração dos eventos investigados “desnecessária”.
O pedido de reconsideração teve origem após o indeferimento de uma solicitação de realização de prova pericial técnica enviada à agência em 24 de agosto. A Enel SP argumenta pela necessidade de uma análise, apontando que o evento de dezembro de 2025 foi excepcional, que a metodologia do órgão para avaliar a postura da concessionária não estaria adequada e questionando os parâmetros utilizados pela Aneel.
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Nogueira afirma que os eventos climáticos, as interrupções e a resposta da Enel SP aos episódios já estão documentados e que não há falta de informações fundamentais que justifique uma nova apuração.
“Para que a perícia fosse necessária, seria preciso demonstrar que determinado fato relevante para a decisão permanece insuficientemente esclarecido ou que sua apuração depende de conhecimento técnico ainda não disponível nos autos, o que não se verifica no presente caso”, destaca Nogueira em documento que registra seu voto.
O diretor ainda avalia que os pontos questionados não foram tratados como critérios isolados para decretar a caducidade, mas apenas como algumas das referências utilizadas na análise do caso.
O voto ainda não representa uma decisão definitiva sobre o pedido da distribuidora nem aborda o mérito da caducidade da concessão.
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