Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15), não houve definição sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes em relação à suposta conexão com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Conforme as normas internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que solicitou vista do caso, tem um prazo de 90 dias para trazer a questão de volta ao julgamento.
A discórdia entre os ministros surgiu em função das divergências sobre o procedimento que deveria ser utilizado na análise do julgamento. O presidente da Corte, Edson Fachin, havia pautado inicialmente apenas o caso de Moraes, enquanto as suspeitas contra André Mendonça estavam agendadas para o dia 23 de setembro.
Durante a sessão, ministros aliados a Moraes argumentaram que a relação com Vorcaro deveria ser examinada em conjunto com as alegações de irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, que foi relator anterior do caso ao solicitar a investigação ao plenário.
Assim, o entendimento defendia que o mesmo procedimento fosse aplicado para ambos os casos. Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que a análise das supostas irregularidades de Mendonça fosse incluída.
A discussão foi submetida a julgamento, mas não foi concluída, uma vez que Dino solicitou vista do processo após uma troca de palavras acaloradas entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial estava em 4 votos a 3.
Mendonça
O ministro André Mendonça, que foi o relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de agir de maneira parcial nas investigações que visavam incriminá-lo.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Mendonça teria investigado Moraes de forma ilegal ao promover um aprofundamento das apurações sobre o caso Master, com o intuito de analisar as comunicações entre o ministro e o ex-banqueiro.
Segundo a procuradoria, tal aprofundamento só poderia ser realizado com a autorização do plenário da Corte.
Moraes
A investigação envolvendo Moraes ganhou destaque no dia 1º de setembro, quando André Mendonça decidiu retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal e enviou as conversas para Fachin.
As apurações indicam que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano passado.
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