Uma megaoperação de fiscalização realizada pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) identificou o descarte de medicamentos que somam mais de R$ 4,3 milhões em prejuízos aos cofres públicos em cidades paulistas.
Segundo o relatório da 2ª Fiscalização Ordenada de 2026, cerca de 63% das perdas ocorreram porque os remédios venceram antes de serem distribuídos.
A ação mobilizou mais de 380 auditores em 300 municípios do estado. De acordo com o tribunal, 73% das farmácias fiscalizadas apresentaram desabastecimento de medicamentos considerados essenciais, como psicofármacos e remédios para diabetes.
O relatório também apontou falhas no controle de estoque. Em mais da metade das unidades vistoriadas, os quantitativos físicos divergiam dos registros oficiais, dificultando o planejamento e o abastecimento das farmácias.
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Segundo o TCE-SP, 81% das unidades não possuem controle de demanda represada, o que impede dimensionar o impacto da falta de medicamentos na população.
A fiscalização ainda encontrou problemas estruturais. Mais de 55% das edificações visitadas operavam sem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Em algumas unidades, foram identificados umidade e mofo em áreas de armazenamento de medicamentos.
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O relatório também apontou dificuldades no atendimento clínico. Apesar da presença de farmacêuticos em 94% das unidades, oito em cada dez profissionais não conseguem realizar acompanhamento de pacientes devido à alta demanda no balcão ou à falta de espaços adequados para atendimento.
Segundo o tribunal, mais de 659 mil pacientes no estado recebem medicamentos por decisões judiciais. A fiscalização identificou ainda que quase metade das prefeituras não possui canais de diálogo com o Judiciário para tratar da judicialização da saúde.
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