Os principais candidatos ao Palácio do Planalto defendem, em seus discursos, a necessidade de ajustar as contas públicas brasileiras, mas ainda não apresentaram propostas concretas sobre como pretendem colocar essas medidas em prática. O mercado financeiro, por sua vez, aguarda posicionamentos mais claros diante de um cenário fiscal considerado preocupante.
Em entrevista ao CNN Money, a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, avaliou que o debate sobre o ajuste fiscal permanece no campo da retórica.
Ele ainda aponta que há um lado positivo no fato de todos os candidatos reconhecerem a necessidade de corrigir a trajetória da dívida pública, mas ressalva que nenhuma medida ou proposta concreta foi divulgada até o momento.
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Dívida pública em trajetória insustentável
Rafaela Vitória destacou que a relação dívida/PIB saltou de 72% em 2022 para mais de 82% atualmente, com perspectiva de encerrar o ano acima de 83%.
“São 11 pontos percentuais de crescimento e um déficit nominal também bastante pesado, próximo de 9 pontos percentuais do PIB”, ressaltou.
Para a economista, essa trajetória é insustentável e exigiria um ajuste fiscal de grande magnitude. Porém, ela observou que o debate sobre medidas de contenção de gastos é visto como impopular às vésperas das eleições, o que explicaria a ausência de propostas mais detalhadas por parte das campanhas.
Questionada sobre a possibilidade de algum controle de gastos já no primeiro ano do novo governo, Rafaela Vitória ponderou que, embora o prazo para aprovar novas regras seja bastante restrito, seria possível adotar medidas de gestão e corrigir irregularidades para conter o crescimento das despesas em 2027.
Ela apontou que o atual governo não cumpriu as próprias regras do arcabouço fiscal, que previa um limite de crescimento de 2,5% acima da inflação ao ano para as despesas, enquanto o crescimento médio ficou próximo de 5%.
“A gente ainda não tem o próprio governo seguindo uma restrição que ele mesmo colocou”, disse.
Desvinculações como caminho necessário
Para Rafaela Vitória, um ajuste fiscal efetivo passa inevitavelmente pela discussão das desvinculações, tanto dos benefícios sociais quanto dos pisos de gastos.
Ela destacou que o crescimento das despesas obrigatórias, nas projeções fiscais de cinco anos do próprio governo, consumiria todo o gasto discricionário nos próximos três ou quatro anos.
Entre as regras que precisariam ser revistas, a economista citou o ganho real do salário mínimo, que também reajusta benefícios como aposentadorias, pensões e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Isso não é sustentável considerando o tamanho desses programas e o tamanho desses benefícios”, afirmou.
Consequências do não ajuste fiscal
Ao ser questionada sobre os efeitos concretos para a população em caso de ausência de ajuste fiscal nos próximos anos, Rafaela Vitória foi direta: “A principal consequência é que o ajuste fiscal vai acabar sendo feito por bem ou por mal”.
Segundo ela, sem mudanças nas regras, o ajuste tende a ocorrer pela via inflacionária, como ocorreu nas crises de 2014-2015, quando a inflação chegou a 10% no pico, e em 2020-2021, com a expansão de gastos durante a pandemia.
“É um ajuste muito doloroso porque ele afeta principalmente as classes de mais baixa renda”, alertou.
A economista lembrou que o Brasil já passou por um período de disciplina fiscal entre 2016 e o início da pandemia, com teto de gastos e desvinculação dos pisos de saúde e educação, quando o crescimento do gasto ficou próximo de 1% ao ano.
Para ela, um ajuste gradual é possível e seu principal efeito positivo seria a redução dos juros, permitindo que a economia volte a crescer de forma sustentável e equilibrada.
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