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A partir desta segunda-feira (19), os alunos do ensino médio regular que participaram do programa Pé-de-Meia de 2026 e atingiram ao menos 80% de frequência nas aulas de agosto deste ano começam a receber a sétima parcela do incentivo à presença em sala de aula.
Os pagamentos serão realizados até o dia 26 de outubro, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes.
O valor da parcela para os alunos do ensino regular é de R$ 200, enquanto o incentivo mensal para a educação de jovens e adultos (EJA) é de R$ 225. Ambos os valores já estão disponíveis para saque.
Os beneficiários do programa que estudam na EJA também recebem a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo educacional.
Parcelas de meses anteriores poderão ser pagas a estudantes que tenham suas informações corrigidas ou enviadas pelas redes de ensino.
O programa Pé-de-Meia, criado e gerido pelo Ministério da Educação (MEC), consiste em um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança. Seu objetivo é promover a permanência e a conclusão dos estudos dos alunos matriculados no ensino médio público.
Calendário
Veja o calendário de pagamentos das parcelas do incentivo à frequência para os estudantes que atendem aos requisitos do Pé-de-Meia:
- Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de outubro
- Nascidos em março e abril - 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho - 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto - 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro - 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro - 26 de outubro
Quem tem direito
A adesão ao programa Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem os critérios estabelecidos. Isso inclui estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) é responsável por confirmar a elegibilidade dos jovens para o programa, com base nos dados do CadÚnico.
Para o ano de 2026, é necessário que as famílias dos alunos mantenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico é válida por 24 meses.
Adicionalmente, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, o que corresponde a até R$ 810,50 em 2026.
Os alunos precisam ter idades entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
Frequência do estudante
Os estudantes devem possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Se a frequência do aluno cair abaixo de 80% em qualquer parte do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses serão retidos.
Assim que o beneficiário voltar a ter uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá acessar os recursos que foram bloqueados.
No ensino médio regular, os alunos têm direito a até nove parcelas de frequência anualmente, cada uma no valor de R$ 200. Para a educação de jovens e adultos (EJA), são disponibilizadas até quatro parcelas por semestre, somando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma de R$ 225.
Pé-de-Meia
Desde 2024, o Ministério da Educação estima que o programa chegou a 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Os beneficiários do Pé-de-Meia também recebem R$ 1 mil ao final de cada ano letivo do ensino médio regular, quantia que só pode ser retirada da poupança após a conclusão do ensino médio.
Considerando todas as parcelas de incentivo à matrícula e frequência, além dos depósitos anuais para aprovação e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os que concluem o ensino médio, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os estudantes podem verificar o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), além de obter informações escolares e detalhes sobre as regras do programa na página do Pé-de-Meia.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares têm a possibilidade de esclarecer suas dúvidas sobre o programa através da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que contém orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, formas de consulta ao benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e um guia sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Caso necessitem de assistência, os estudantes têm à disposição outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
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