Nesta quarta-feira (9), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota pública solicitando cautela das autoridades envolvidas na crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF), atingindo inclusive o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No texto, é destacado: “A ANPR conclama todos os agentes públicos envolvidos a agir com moderação e apego à legalidade, com a serenidade de quem confia que as instituições, construídas ao longo de décadas de amadurecimento democrático, têm mecanismos próprios para superar crises e divergências, garantindo os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”.
A nota surge como resposta ao agravamento do conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que resultou, nesta semana, no afastamento e posterior reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“As instituições devem sempre prevalecer, e preservar sua autoridade é preservar a própria capacidade do Estado de proteger direitos e garantir a ordem democrática”, complementa a ANPR.
Com um quadro de cerca de mil procuradores da República associados, a ANPR é a maior entidade representativa dos membros do Ministério Público Federal, sendo responsável também pela elaboração de uma lista tríplice de sugestões para a nomeação do procurador-geral da República.
“A democracia brasileira já demonstrou, em momentos de tensão, capacidade de autocorreção pelas vias institucionais. É esse caminho - o da legalidade, do diálogo entre os Poderes e do respeito mútuo entre as instituições - que a ANPR espera ver prevalecer”, finaliza o documento.
Entenda a crise
O início da crise remonta à semana passada, quando Mendonça divulgou relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é responsável. A investigação busca apurar a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente cometidas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
O material apresentado contém 52 mensagens recuperadas do celular de Vorcaro, supostamente enviadas por ele ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Alguns trechos dessas mensagens fazem referência a pedidos de proteção a Andrei e Paulo, supostamente se referindo a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet, segundo os responsáveis pelo inquérito policial relacionado ao caso Master.
Até o presente momento, Moraes nega qualquer interação com o ex-banqueiro, e os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não puderam ser recuperadas.
Em resposta, Gonet solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que anule todo o material que foi divulgado por Mendonça, argumentando que o ministro teria agido de forma irregular ao avançar nas investigações contra um colega sem a autorização do plenário da Corte.
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