O último dia para que as escolas públicas brasileiras optem pelos livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo 2027-2030 é nesta sexta-feira (11). As obras se destinam aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Professores, coordenadores e gestores escolares precisam, em conjunto, avaliar as opções disponíveis e determinar quais materiais estão mais adequados à proposta pedagógica da unidade escolar. Além disso, devem considerar as especificidades e as necessidades da comunidade escolar local.
A entrega dos livros para as escolas em todo o país é realizada de forma gratuita, através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Escolas participantes
Para que as escolas participem da seleção, é imprescindível acessar o Sistema do PNLD Gestão. É necessário que o número de alunos esteja registrado no Censo Escolar de 2025, assegurando que a distribuição das obras considere a quantidade de estudantes que serão atendidos.
Classificações dos materiais
Os materiais destinados aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão divididos em três categorias:
1) escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos, contendo os seguintes conteúdos:
- língua portuguesa;
- arte;
- educação física;
- matemática;
- ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);
- educação digital e midiática.
Na primeira categoria, todos os livros destinados aos estudantes são consumíveis (não reutilizáveis) e ficam com os alunos, permitindo que escrevam e interajam diretamente com o material.
2) escolha obrigatória para alunos do 3º, 4º e 5º anos, abrangendo os seguintes conteúdos:
- língua portuguesa;
- arte;
- educação física;
- matemática;
- ciências da natureza;
- história;
- geografia;
- livro regionalizado de história e geografia;
- produção de texto;
- educação digital e midiática.
Na segunda categoria, as obras de história e geografia contêm conteúdos relacionados às regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser retornados à escola ao final do ano letivo.
O FNDE esclarece que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados apenas aos professores.
3) escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.
Os livros da terceira categoria são reutilizáveis e precisam ser devolvidos à escola ao término do ano letivo.
Se a escola não realizar a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios, que serão escolhidos diretamente pelo FNDE, com base em critérios como priorização de títulos mais distribuídos na região/UF e cotas residuais de estoque.
Processo de seleção dos livros
Para estar aptos a participar do processo, é necessário que professores e gestores estejam registrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso é feito por meio de uma conta Gov.br.
As escolas podem optar por diferentes coleções para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas as disciplinas.
Se a escola não quiser receber uma determinada obra ou componente, deverá registrar essa opção no sistema.
Nas categorias 1 e 2, caso a escola não efetue a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE atribuirá os exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.
Na categoria 3, como a adesão é voluntária, se a escola não manifestar interesse, não haverá atribuição técnica.
Recursos digitais disponíveis
Para auxiliar nesse processo, o MEC oferece o Guia Digital do PNLD.
A ferramenta contém informações sobre as obras aprovadas e inclui resenhas, metodologias sugeridas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para a aprovação dos livros em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em caso de dúvidas, o gestor de educação deve entrar em contato com a equipe do PNLD através do e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br.
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