MPRO promove cidadania e amplia acesso a direitos em Rondônia com CAOP Unificado

As ações estão sendo realizadas em diversos municípios e distritos em todo o estado, focadas na ampliação do acesso aos serviços do Ministério Público e na promoção de um diálogo mais próximo com a sociedade.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está implementando ações que visam a cidadania, educação e a aproximação com a população através de projetos que são coordenados pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop-Unificado). As iniciativas incluem edições dos projetos MP Itinerante, MP em Debate Acadêmico, Concurso de Júri Simulado, além da participação institucional na Rondônia Rural Show, entre outras atividades.

Um exemplo recente das ações desenvolvidas foi a 13ª edição do projeto MP Itinerante, que ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho nos distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes e Jaci-Paraná. Esta iniciativa levou serviços do Ministério Público, além de cerca de 25 instituições parceiras, a localidades mais afastadas dos centros urbanos, aumentando o acesso da população a orientações, atendimentos e serviços relacionados aos seus direitos.

Centro de Apoio Operacional Unificado

O Caop-Uni é um órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, e tem como finalidade proporcionar suporte técnico e jurídico aos órgãos de execução. O promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa ocupa o cargo de diretor da unidade.

Entre as atribuições do Caop-Uni estão promover articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução. A unidade também se dedica à realização de estudos e à sugestão de propostas de projetos que visem estabelecer políticas institucionais para a atuação conjunta dos órgãos de execução, abrangendo as Promotorias de Justiça em todo o Estado de Rondônia.

Atendimento à população

O MP Itinerante visa garantir cidadania e direitos à população que reside em regiões afastadas. Esta ação congrega órgãos parceiros para oferecer atendimentos em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, direitos da mulher, da criança, do adolescente e da pessoa idosa, entre outras áreas abrangidas pelo MPRO.

Neste momento, a instituição se encontra nos preparativos para a 14ª etapa do projeto, que está programada para ocorrer de 23 a 27 de novembro na região do Vale do Jamari. As atividades planejadas incluem a oferta de serviços à população, visitas técnicas, reuniões com promotorias e o planejamento logístico.

A participação institucional no Rondônia Rural Show também faz parte do planejamento anual do Caop-Uni. Essa ação tem como meta fortalecer a relação entre o Ministério Público e a sociedade, bem como com instituições parceiras durante a feira de agronegócio que acontece em Ji-Paraná.

Aproximação com estudantes

O projeto MP em Debate Acadêmico é uma iniciativa concebida pela unidade, cujo objetivo é aproximar o Ministério Público de instituições de ensino. Esta ação promove palestras, rodas de conversa e debates sobre temas jurídicos e sociais relevantes, estimulando a educação cidadã, o conhecimento das funções institucionais do MP e a formação crítica dos estudantes.

Outro projeto que o Caop-Uni desenvolve é o Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado de Rondônia, que neste ano teve suas 4ª e 5ª etapas realizadas em Cacoal e Porto Velho, respectivamente. Esta atividade permitiu que os estudantes vivenciassem na prática o funcionamento de julgamentos simulados, com foco na argumentação, na cidadania e na compreensão do sistema de Justiça.

Ainda há o projeto MPRO: Eu Visto Essa Camisa, que busca aproximar os estudantes da atuação institucional do Ministério Público através de atividades focadas na educação cidadã e no conhecimento dos direitos fundamentais. Durante o ano, etapas de planejamento, elaboração de cronograma, articulação com escolas e organização da execução foram realizadas.

Série especial

Esta reportagem faz parte da série MP Mais Perto de Você, que apresenta as ações do programa de aperfeiçoamento institucional do Ministério Público de Rondônia. O intuito da iniciativa é reunir medidas que visem à ampliação e ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo MPRO à população em diversas regiões do Estado.

A série traz, em sequência, as ações do programa e demonstra como as medidas implementadas ampliam a presença da Instituição e qualificam o atendimento ao público.