Nesta quarta-feira (9/9), o auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) em Porto Velho recebeu mais uma etapa do 5º Concurso de Júri Simulado. O evento contou com a participação de estudantes de direito de quatro instituições diferentes, que se alternaram nas bancas de acusação e defesa, utilizando dois casos reais de homicídio adaptados para a competição.
No primeiro júri realizado, a UNIR, atuando na defesa, superou a Metropolitana, que representou o Ministério Público, com uma pontuação de 8,35 contra 8,22, garantindo assim sua vaga na próxima fase. O segundo júri teve a UNAMA como vencedora, que derrotou a FIMCA com um placar de 8,79 a 8,50. Além disso, foi comunicado o calendário das etapas seguintes: a segunda fase acontecerá no dia 15 e a fase final no dia 22.
O prêmio de melhor orador do dia foi concedido a Matheus Henrique Souza Silva, que foi escolhido pelo corpo de jurados com uma nota de 8,98.
Primeiro caso
O primeiro julgamento simulado baseou-se em um caso de homicídio que ocorreu em 2023, no interior de Rondônia. Segundo a acusação, o réu atacou a vítima com uma faca após desentendimentos prévios entre ambos. A acusação alegou que o crime foi premeditado e pediu o reconhecimento de qualificadoras relacionadas à motivação e à maneira como o ataque foi perpetrado.
A defesa, embora não tenha contestado a autoria, apresentou circunstâncias relacionadas ao contexto pessoal do réu e aos conflitos anteriores. A tese defensiva pleiteou a absolvição com base na clemência ou o reconhecimento do homicídio privilegiado, além de contestar as qualificadoras levantadas pela acusação.
Durante o julgamento simulado, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime. O pedido de absolvição foi negado, assim como as qualificadoras propostas pela acusação. Por maioria, foi acolhida a tese de homicídio privilegiado, resultando na condenação simulada nessa categoria.
Segundo caso
O segundo julgamento simulado tratou de um homicídio ocorrido em 2020, na zona rural de Rondônia, envolvendo dois irmãos. A acusação afirmou que, após uma discussão, o réu saiu do local, retornou armado e atacou a vítima, que posteriormente faleceu em decorrência de complicações de saúde.
A acusação sustentou a condenação por homicídio qualificado, argumentando que a reação do réu foi desproporcional ao motivo que originou a discussão e que ele agiu com intenção de matar.
A defesa alegou a tese de legítima defesa, afirmando que o réu havia sido agredido antes do ataque. Também questionou a relação direta entre os ferimentos e a morte da vítima e, de forma subsidiária, solicitou o reconhecimento do homicídio privilegiado.
No julgamento simulado, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos ferimentos. A tese de legítima defesa foi rejeitada, ao passo que o homicídio privilegiado foi reconhecido. Por maioria, o conselho de sentença também aceitou a argumentação defensiva relacionada à falta de nexo entre os ferimentos e a morte, resultando na desclassificação do crime para lesão corporal.
Agradecimentos
O promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop-Uni), enfatizou a importância do júri popular como um evento democrático e agradeceu o suporte do Tribunal de Justiça, da OAB e da Defensoria Pública, ressaltando que o MPRO não organiza o evento de forma isolada. Ele parabenizou os estudantes das bancadas de acusação e defesa, destacando que tiveram a oportunidade de "sentir na pele como é difícil fazer justiça" ao vivenciarem a análise de processos em suas complexidades. Por fim, ele expressou sua gratidão aos professores, orientadores e colegas que acompanharam o treinamento das equipes e prestigiaram as sessões.
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