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O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) que tomem as medidas necessárias para assegurar o transporte público gratuito durante o primeiro turno da eleição presidencial, que ocorrerá no próximo domingo (4).
Em um ofício, Nunes Marques orientou os TREs a confirmarem com as prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal a comunicação dos itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito à Justiça Eleitoral. O prazo para o envio dessas informações expirou em 15 de agosto.
As normas eleitorais, conforme estabelecido pelo TSE, obrigam o Poder Público a disponibilizar o transporte coletivo urbano e intermunicipal sem custos no dia da votação, incluindo a possibilidade de um segundo turno, que está agendado para 25 de outubro. De acordo com a legislação, nas áreas urbanas, o serviço deve operar com uma frequência similar àquela dos dias úteis.
“Ocorrências de redução ou suspensão do transporte, que não estejam de acordo com as informações fornecidas, devem ser reportadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no estado correspondente”, esclareceu o TSE.
O ofício ressalta ainda que os TREs têm a obrigação de publicar em seus portais informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação, em seus sites e nos de parceiros da Justiça Eleitoral.
Neste ano, os eleitores brasileiros irão votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Um segundo turno pode ser necessário nas eleições para presidente e governador caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos.
O país conta com mais de 158,7 milhões de eleitores habilitados a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior.
A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
